terça-feira, 1 de novembro de 2016

GREVE - DESCONTOS DOS DIAS PARADOS

GREVE - DESCONTOS DOS DIAS PARADOS

Carlos Eduardo Ramos Jubé*

Ao julgar o Recurso Extraordinário n˚ interposto pela FAETEC - Fundação de Apoio À Escola Técnica, do Rio de Janeiro, o STF decidiu que o servidor público deve ter o desconto dos dias parados, por participarem de movimentos grevistas. A decisão considerou que somente a greve por atraso de pagamento e em caráter excepcional, o salário pode ser pago integralmente, sem os descontos. Também determinou que os descontos podem ser compensados em caso de acordo em negociação coletiva. 

A greve no serviço público é sempre emblemática, em qualquer dos casos, os servidores públicos haverá o risco de prejuízo à população. Para isso é que as greves do serviço público, evitar que um serviço público seja oferecido a contento pelo Governo em razão de greve e assim fazer com que a administração atenda às reivindicações dos servidores.  Nesse caso, os sindicatos de servidores tem um duplo desafio: convencer a população da justeza de suas reivindicações e pressionar o governo a atendê-las. 

Ao determinar os descontos dos dias parados, o STF não se preocupou de inviabilizar o direito de greve no serviço público e antes de qualquer acordo entre as partes, determinou que o administrador deve descontar os dias parados, mesmo que a greve não seja considerada abusiva. Permitiu a compensação após efetuados os descontos numa eventual negociação entre as partes. É sobre essa negociação que a reflexão deve ser feita, segundo estabelecido pelo artigo 8˚ da Convenção 151 da OIT, qual o Brasil é signatário. 

A referida Convenção da OIT estabelece que a negociação coletiva seja feita mediante procedimentos independente e imparciais, de modo que inspirem confiança dos interessados, de maneira a empreender um certo equilíbrio na negociação. Enquanto a greve no setor privado tem os Tribunais do Trabalho como mediadores e solucionadores do conflito, no serviço público não temos ainda a consagração da negociação coletiva e nem tampouco mediadores do conflito. O servidor conta com apenas o instrumento da greve para que sejam atendidas as suas reivindicações. 


A decisão do STF deveria vir como condição de desconto, a possibilidade de negociação coletiva entre as partes. O Supremo até estabeleceu essa negociação como uma possibilidade de reposição e compensação dos dias parados, porém, como os sindicatos de servidores públicos sentarão com o governo para negociar se esse direito não está regulamentado? Os Sindicatos sentarão pra negociar sem um mediador do conflito e ainda com os servidores que aderiram à greve tendo os descontos dos dias parados, o que desequilibra esta relação, tendo a administração mais poder de força para acabar com a greve, pois nenhum servidor vai querer aderir ao movimento paredista e ter a incerteza da compensação dos dias parados. E assim devem caminhar os Sindicatos de Servidores Públicos, priorizar a luta pela negociação coletiva que garanta a possibilidade de atender as suas reivindicações e os descontos dos dias parados. 

*Advogado de sindicatos de servidores públicos e Secretário da Comissão de Direito Sindical da OAB-GO

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014


Depois de algum tempo parado, uma pequena volta para escrever no Blog da Confraria. 

Uma das grandes prestigiadoras, incentivadoras do Blog foi a nossa eterna GRAÇA e aqui uma pequena homenagem ao lado de quem ela mais lutou e amou nesse mundo -- os seus cachorros. 

Para Guimarães Rosa, as pessoas não morrem, simplesmente encantam. 

Ainda que tardia a homenagem, singela, porém, sincera, para que nossa eterna amiga descanse em paz. 


"Quando olhar para o céu do Brasil
Repara bem que pintou
Alguém que brilha e sorri
Dói de tanto medir a distância
Saber que não vou te tocar
Além da lembrança
A tua falta é sol sem calor
E está aqui mas se foi
Virou estrela, a nossa estrela do céu"
(Beto Guedes - No Céu com Diamantes) 

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Depois de muito tempo afastado e triste pelo abandono do blog, hoje venho postar aqui.
Depois de tudo que se passou, primeira mulher eleita Presidente do Brasil.
A Confraria está de pé, plena com seus integrantes e eu aqui na torcida para retornar com o blog, qual foi muito prazeroso fazê-lo e escrever para todo o mundo.
Vamos retornar à atividade e espero ter o mesmo sucesso de tempos outrora.

Carlos Eduardo (Cadu para a Confraria)

quarta-feira, 21 de julho de 2010

VOLTA

Está surgindo aquela vontade do Blog da Confraria voltar...

Aguardem....

sexta-feira, 16 de abril de 2010

ESTÓRIAS MÍNIMAS

Estórias mínimas são aquelas curtas, poucas frases já resumem uma história. Um conto bem curtinho. Eu achei isso no Terra Magazine (http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4384180-EI14305,00-estorias+minimas.html)

José Rezende Jr.
De Brasília (DF)

Solidão (nº 8)
Foi sozinho para o motel. Tirou a roupa, abriu o vinho, deitou-se na cama king size, escolheu o filme pornô - e, de tão triste, broxou.

tic tac
O que você faria se tivesse só mais 1 minuto de vida? O que você faria se tivesse só mais 50 segundos de vida? O que você faria se...

Justa causa
Acabou demitido porque cantava no trabalho. Desde então ninguém aguenta o silêncio.

Assombração
Culpam os fantasmas: dizem que a cadeira de balanço balança sozinha. Ora, será que não veem minha mãe sentada sorrindo fazendo tricô?

Fim
Destruiu o mundo em seis dias. No sétimo, aproveitou as trevas e dormiu para sempre.

Bodas de ouro
Até hoje se lembram daquele primeiro olhar -- que foi também o último. Amanhã completam 50 anos de desencontro.

Solidão (nº 9)
Tatuou entre as coxas o conto erótico inacabado. Toda noite diante do espelho abre as pernas como quem abre um livro e tateia o final feliz.

José Rezende Jr. publicou dois livros (de contos em "tamanho normal"): A Mulher-Gorila e Eu perguntei pro velho se ele queria morrer (e outras estórias de amor), ambos pela 7Letras. O primeiro, já esgotado, pode ser lido/baixado em www.joserezendejr.jor.br (jornalismo&literatura).

quarta-feira, 7 de abril de 2010

MUDANÇAS

Mudanças. A vida é cheia de mudanças, há o quente para o frio, o verde para o amarelo, o azul para o rosa, sair da rotina, mudar de casa ou de apartamento, enfim, somos todos pegos pelas mudanças. Há aquelas que são boas e outras que são ruins.

Eu, particularmente, não gostei da mudança do Orkut. É que agora na nossa página principal, há o relato de quem respondeu a nossa mensagem numa comunidade, assim, como mostra o último tópico postado no nosso rol de comunidades.

É que tudo isso tornou-se a comunidade mais distante, muita gente hoje entra na comunidade somente para dar uma olhada e pouco participa dela. Eu confesso que sou um deles. Muitas vezes somente vou para ver o tópico que foi postado, não tendo iniciativa para reviver outros tópicos.

Agora resta-nos aprender com as novas mudanças e fazer de tudo para tornar a comunidade cada vez mais atraente como sempre foi.

Também acho que está na hora de um novo encontro!